Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — Quadrix 2023
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- qg032613
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
A Resolução Conama n.º 18/1986 dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Um dos objetivos básicos desse programa é
- Apromover a melhoria das características técnicas dos combustíveis líquidos postos à disposição da frota nacional de veículos automotores, visando à redução de emissões poluidoras à atmosfera.
- Bpromover a realização de estudos e pesquisas relativas à poluição do ar por veículos automotores, a nacionalização e o desenvolvimento de tecnologias de controle de emissão de poluentes e de equipamentos de ensaio e a análise da emissão.
- Catuar junto aos governos estaduais e municipais, visando ao desenvolvimento de sistemas de transportes de massa, preferencialmente elétricos, e à melhoria do tráfego.
- Ddeliberar sobre a aplicação de penalidades e outras ações necessárias para o acompanhamento do Programa.
- Eacompanhar o uso das técnicas e dos equipamentos de controle de emissão de poluentes.