Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — SELECON 2023
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg035374
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Câmara de Várzea Grande - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Advogado
Na hipótese de desapropriação judicial por posse-trabalho, o proprietário pode ser privado de bem imóvel. Para a aplicação do referido instituto:
- Aa posse deve ocorrer em área de tamanho reduzido
- Ba posse deve se dar de boa-fé e de modo intermitente
- Cdurante a posse, devem ter sido realizadas obras e serviços de interesse social
- Ddurante a posse, um pequeno número de pessoas deve ter ocupado a propriedade