Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — SELECON 2023
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qg035386
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Câmara de Várzea Grande - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Advogado
Um empresário celebra contrato de promessa de compra e venda de sala comercial com empresa incorporadora. Ele passa a ocupar o imóvel antes mesmo que fosse registrado o instrumento translativo de propriedade. Por falta de pagamento do IPTU, a Fazenda pode ajuizar ação de execução fiscal em face:
- Asomente do empresário
- Bsomente da incorporadora
- Cdo empresário e da incorporadora solidariamente
- Ddo empresário e da incorporadora subsidiariamente