Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — SELECON 2023
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Código
- qg035590
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
No que se relaciona à vedação de instituição de impostos sobre os livros, à luz do ordenamento jurídico tributário, tal hipótese se relaciona à:
- Aimunidade tributária
- Banterioridade tributária
- Ccompensação tributária
- Dirretroatividade tributária