Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Sistema de Saúde Brasileira — SELECON 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoSistema de Saúde Brasileira
- Código
- qg036050
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
A consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, tem em seu artigo 392 a temática licença maternidade. Atualmente, a empregada gestante tem 120 (cento e vinte) dias de licença, sem prejuízo do emprego e do salário. O período legal em que o médico assistente pode solicitar o início da licença maternidade é:
- Asomente no dia do parto
- B48 dias antes da data provável do parto
- C30 dias antes da data provável do parto
- D28 dias antes da data provável do parto