Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — SELECON 2023
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qg036376
- Banca
- SELECON
- Órgão
- IF-RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bibliotecário - Documentalista
De acordo com a lei sobre direitos autorais, Lei nº 9.610/1998, a obra originária é definida como uma obra que:
- Aé uma criação primígena
- Bnão foi objeto de publicação
- Cfoi publicada após a morte do autor
- Dresulta da fixação de imagens com ou sem som
- Enão indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido