Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — SELECON 2023
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- qg036557
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Barra do Bugres - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Ancorada no ideário de democratização da gestão pública e no compromisso com a universalização de acesso e usufruto dos serviços emanados das políticas públicas, a Constituição Federal de 1988 prevê o processo de descentralização, atribuindo protagonismo:
- AàUnião
- Baos Estados
- Caos Municípios
- Dàs instituições públicas