Questão de Vestuário, Moda e Estilismo — Geral — SELECON 2023
Vestuário, Moda e EstilismoGeral
- Código
- qg036743
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Campo Verde - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Artesão
O Art. 9º, da Portaria Nº 1.007 – SEI, de 11 de Junho de 2018, indica que o artesão, para ter acesso às políticas públicas do Programa do Artesanato Brasileiro, deverá previamente ser cadastrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).Segundo a portaria, a categoria de registro que corresponde à “entidade e/ou instituição autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, com número variável de pessoas, não inferior a 20 participantes, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida (CLT)”, denomina-se:
- Asindicato de artesão
- Bcooperativa de artesão
- Cconfederação de artesão
- Dgrupo de produção artesanal