Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Campo Verde (Mato Grosso) — SELECON 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Campo Verde (Mato Grosso)
- Código
- qg036900
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Campo Verde - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Na apreciação de um projeto de edificação, cabem aos departamentos competentes examinar os elementos neles presentes para sua aprovação. Esse exame:
- Apoderá produzir exigências que deverão ser atendidas dentro do prazo legal, sob pena de indeferimento do processo
- Bserá feito considerando somente a denominação constante da planta, no caso de construção de imóvel
- Capresentará eventuais exigências a serem cumpridas em duas etapas
- Dtem prazo indeterminado para ser feito