Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras — SELECON 2023
Legislação FederalLei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras
- Código
- qg037255
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Instrutor de Libras
A promulgação da Lei Federal Nº 10.436, amplamente reconhecida como a Lei de LIBRAS, foi concretizada por meio da sanção do(a) presidente:
- ADilma Vana Roussef
- BLuís Inácio Lula da Silva
- CFernando Henrique Cardos
- DItamar Augusto Cautiero Franco