Questão de Direito Constitucional — Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 — SELECON 2023
Direito ConstitucionalPreâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
- Código
- qg037691
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Previdenciário
O Preâmbulo é uma espécie de introdução ao texto constitucional, o qual apresenta o processo que resultou na elaboração da Constituição e o núcleo de valores e princípios de uma nação. Esse conjunto de enunciados:
- Aintegra o bloco de constitucionalidade
- Bcria direitos e estabelece deveres
- Cse situa no âmbito do Direito e no domínio da política
- Dnão contém relevância jurídica