Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — SELECON 2023
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg037692
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Previdenciário
Embora possa ser modificada, a Constituição é uma norma que almeja a permanência no tempo. Para que sofra alterações, devem ser observadas as regras contidas nela mesma. Além disso, na Constituição existem normas que buscam resolver conflitos, por meio da atuação estatal. As normas destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas conformam o seguinte elemento constitucional:
- Aorgânico
- Bsocioideológico
- Cde estabilização
- Dformal de aplicabilidade