Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Campo Verde (Mato Grosso) — SELECON 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Campo Verde (Mato Grosso)
- Código
- qg037780
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
O desligamento de vínculos entre Administração e servidor pode ocorrer mediante exoneração, demissão e falecimento, entre outros meios. A exoneração de cargo em comissão e a dispensa da função de confiança ocorre quando:
- Asolicitada pelo próprio servidor
- Bobtida pela aposentadoria do servidor
- Cnão satisfeitas as condições do estágio probatório
- Dapós tomada a posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido