Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — SELECON 2023
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg037808
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Luvanor, guarda municipal, vê Menelau danificar voluntária e conscientemente um veículo pertencente ao poder público municipal, capturando-o em flagrante delito. Por saber que Menelau é pessoa violenta e temendo sofrer represálias futuras, Luvanor, no momento da captura, deixa de se identificar ao conduzido. Nesse contexto, Luvanor:
- Apraticou crime de abuso de autoridade, na modalidade dolosa
- Bpraticou crime de abuso de autoridade, na modalidade culposa
- Cnão praticou crime, pois está ausente o especial fim de agir
- Dnão praticou crime, pois só a identificação falsa é abuso de autoridade