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Questão de Legislação de Trânsito — Crimes de trânsito — SELECON 2023

Legislação de TrânsitoCrimes de trânsito
Código
qg037811
Banca
SELECON
Órgão
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Guarda Civil Municipal
Gael, que conduzia uma motocicleta em via pública, é parado em uma blitz realizada pela polícia, com o apoio da Guarda Municipal. O policial responsável pela ordem de parada solicita a CNH do condutor, que informa ser adolescente e, portanto, não habilitado. Diz, ainda, que foi um amigo, maior de idade, quem lhe emprestou o veículo, ainda que soubesse que Gael não era habilitado. Gael, mesmo sendo adolescente, respeitava todas as demais regras de trânsito em via pública, não gerando perigo concreto em sua conduta. Considerando unicamente as informações contidas no texto e os tipos penais previstos no Código de Trânsito Brasileiro, Gael:
  1. Acometeu ato infracional, assim como o amigo que a ele emprestou o veículo cometeu crime
  2. Bcometeu ato infracional, já o amigo que a ele emprestou o veículo não cometeu crime
  3. Cnão cometeu ato infracional, mas o amigo que a ele emprestou o veículo cometeu crime
  4. Dnão cometeu ato infracional, tampouco o amigo que a ele emprestou o veículo cometeu crime
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — não cometeu ato infracional, mas o amigo que a ele emprestou o veículo cometeu crime

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