Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Procedimentos Contábeis Específicos (PCE)
Gabarito: letra B. O enunciado descreve exatamente os Procedimentos Contábeis Específicos (PCE), previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), destinados a registrar fatos que exigem tratamento diferenciado por sua complexidade ou peculiaridades legais.
O MCASP divide os procedimentos contábeis em duas grandes categorias: os Procedimentos Contábeis Orçamentários (PCO), que tratam da execução orçamentária (receitas e despesas), e os Procedimentos Contábeis Específicos (PCE), que abrangem situações como provisões, depreciação, reavaliação, concessões, entre outras, que fogem da rotina orçamentária e demandam tratamento especial.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Informações de Custos é um sistema de apuração de custos, não se confunde com os registros de situações complexas ou peculiares. O MCASP trata do tema em parte própria, mas não é a denominação correta.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Procedimentos Contábeis Específicos - PCE. Conforme o MCASP, são os registros contábeis destinados a evidenciar fatos que, por sua complexidade ou peculiaridades decorrentes da legislação aplicável, exigem tratamento diferenciado. Exatamente o que o enunciado descreve.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Procedimentos Contábeis Orçamentários - PCO referem-se ao registro da execução orçamentária (receitas e despesas), não abrangem situações especiais como provisões, depreciação, etc. A banca usa o termo PCO para confundir o candidato que não conhece a estrutura do MCASP.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Registros Contábeis de Natureza Especial - RCNE não é uma nomenclatura oficial do MCASP. O termo correto é Procedimentos Contábeis Específicos (PCE). A sigla RCNE não existe na normativa.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra B.