Os Procedimentos Contábeis Patrimoniais – PCP compreendem o reconhecimento, a mensuração, o registro, a apuração, a avaliação e o controle do patrimônio público. Nos registros contábeis dos entes da Federação, as variações patrimoniais devem ser registradas pelo regime:
Amisto
Bde caixa
Cde lançamento
Dde competência
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GabaritoD — de competência
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Regime de Competência
Gabarito: letra D. As variações patrimoniais no setor público devem ser registradas pelo regime de competência, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 50) e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Esse regime reconhece as variações patrimoniais no momento em que ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento, refletindo a realidade econômica do patrimônio público.
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode trocar o regime de competência pelo regime de caixa. Lembre-se: o regime de caixa é utilizado para o registro do fluxo financeiro (recebimentos e pagamentos), não para as variações patrimoniais. As variações patrimoniais – que alteram a composição do patrimônio – seguem o regime de competência, conforme explicitado no MCASP e na LRF.
Regimes contábeis no setor público
1Variações patrimoniais (PCP)
Regime de competência
Reconhece no fato gerador
Independe de recebimento/pagamento
Base: LRF (art. 50) e MCASP
2Fluxo financeiro
Regime de caixa
Só na entrada/saída de recursos
Não serve para variações patrimoniais
3Regimes não reconhecidos
Misto
Lançamento
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O regime misto não é reconhecido como regime de registro das variações patrimoniais na contabilidade pública. Embora exista a aplicação conjugada de regimes (orçamentário e patrimonial), a denominação “misto” não é utilizada para essa finalidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O regime de caixa registra as transações apenas quando há entrada ou saída de recursos financeiros. Esse regime é aplicado complementarmente para apuração do resultado financeiro, mas não para as variações patrimoniais, que devem refletir a essência econômica das transações independentemente do pagamento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
“Regime de lançamento” não é um regime contábil reconhecido. Lançamento é o ato de registrar um fato contábil, mas não define o momento de reconhecimento das variações patrimoniais.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O regime de competência é o regime obrigatório para o registro das variações patrimoniais. Conforme a LRF e o MCASP, as variações patrimoniais (aumentativas e diminutivas) são reconhecidas no momento em que ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento, garantindo a fidedignidade do patrimônio público.
Conclusão: O regime de competência é o padrão para as variações patrimoniais no setor público, sendo a única alternativa correta.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)