GabaritoD — a Secretaria do Tesouro Nacional
Gabarito: letra D. O órgão central do Sistema de Contabilidade Federal é a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que também exerce a função de órgão central do Sistema de Administração Financeira Federal, conforme entendimento consolidado em questões anteriores (ex.: CESPE/TCU 2011).
A banca testa o conhecimento sobre a estrutura dos sistemas federais. É comum confundir o órgão central (STN) com os ministérios ou com a Controladoria-Geral da União.
O Ministério da Fazenda, embora historicamente ligado às finanças, não é o órgão central do sistema de contabilidade. A STN, que originalmente estava vinculada a ele, hoje integra o Ministério da Economia. A alternativa erra ao trocar o órgão central pelo ministério.
O Ministério da Economia é o ministério ao qual a STN está subordinada, mas não é o órgão central do sistema de contabilidade. O órgão central é a própria STN.
A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, não do sistema de contabilidade. Há confusão entre as funções de controle e contabilidade.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é o órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, conforme disposto na legislação e ratificado por precedentes de concursos (ex.: CESPE/TCU 2011).
Gabarito: letra D.
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