Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg038613
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Nova Mutum - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitora de Creche
De acordo com o art. 30 da Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –, a educação infantil será oferecida em:
- Apré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade
- Bcreches ou entidades equivalentes, para crianças de até 4 (quatro) anos de idade
- Ccreches ou entidades equivalentes, para crianças de até 4 (quatro) anos de idade, e em escolas, para as crianças de 5 (cinco) e 6 (seis) anos de idade
- Dcreches ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade, e em escolas, para as crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade