Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg038617
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Nova Mutum - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitora de Creche
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil,art.227,§ 4º,a lei punirá severamente o abuso, a violência e:
- Aa desobediência aos princípios da legislação tutelar
- Bas designações discriminatórias relativas à filiação
- Ca discriminação contra pessoas com deficiência física
- Da exploração sexual da criança e do adolescente