Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — SELECON 2023
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg038827
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Pontes e Lacerda - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Clínico Geral
Em 2022, a telessaúde foi incluída na lei 8080/90 do SUS. Segundo o artigo 26, a telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal e obedecerá aos princípios descritos na lei. São alguns dos princípios da telessaúde:
- Anão autonomia do profissional de saúde; consentimento livre e informado do paciente e necessidade de conexão à internet custeada pelo Estado
- Bautonomia do profissional de saúde; consentimento livre e informado do familiar e promoção da universalização do acesso dos estrangeiros
- Cautonomia do paciente e da família; consentimento livre e informado do profissional e assistência segura e com qualidade ao paciente
- Dautonomia do profissional de saúde; consentimento livre e informado do paciente e direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado