Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Primavera do Leste (Mato Grosso) — SELECON 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Primavera do Leste (Mato Grosso)
- Código
- qg039283
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Primavera do Leste - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
O processo de realização de um loteamento urbano junto à prefeitura de Primavera do Leste é composto de vários procedimentos.Após o recebimento de um parecer favorável para o projeto de loteamento, a expedição do alvará de loteamento requer ainda uma série de projetos, dentre os quais é incluído o projeto de:
- Aterraplenagem e tratamento superficial triplo em todas as vias do loteamento
- Bterraplenagem e tratamento superficial simples em todas as vias do loteamento
- Cterraplenagem em todas as vias do loteamento, não sendo necessário projeto de asfaltamento
- Dlocação, indicando a largura das vias do loteamento, não sendo necessários projetos de terraplenagem e asfaltamento