Questão de Legislação Federal — Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA — SELECON 2023
Legislação FederalResoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA
- Código
- qg040370
- Banca
- SELECON
- Órgão
- CREA-RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
A análise preliminar de denúncia recebida, conforme consta na Resolução CONFEA nº 1.004/2003, é realizada:
- Apela Comissão de Ética
- Bpelo Plenário do CONFEA
- Cpelo Relator designado pelo Plenário do CREA
- Dpela Câmara Especializada da modalidade do denunciado
- Epela Câmara Especializada da modalidade do denunciante