Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — SELECON 2023

A Portaria MS nº 2.436, de 21/07/2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Uma das diretrizes pressupõe a continuidade da relação de cuidado, com construção de vínculo e responsabilização entre profissionais e usuários ao longo do tempo e de modo permanente e consistente, acompanhando os efeitos das intervenções em saúde e de outros elementos na vida das pessoas, evitando a perda de referências e diminuindo os riscos de iatrogenia que são decorrentes do desconhecimento das histórias de vida e da falta de coordenação do cuidado, quanto à organização municipal dos serviços ofertados na Atenção Básica à população. Essa diretriz correspondente à:

1. Aresolutividade
2. Bhierarquização
3. Cpopulação adscrita
4. Dlongitudinalidade do cuidado