Questão de Direito Constitucional — Processo Legislativo — SUSTENTE 2023
Direito ConstitucionalProcesso Legislativo
- Código
- qg041217
- Banca
- SUSTENTE
- Órgão
- Câmara de Ipojuca - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
Os preceitos que regem o processo legislativo orientam as funções de representação popular, de controle dos gastos públicos e de produção das normas jurídicas. Nesse contexto, é correto afirmar ser princípio pertinente ao processo legislativo moderno:
- AIndependência.
- BAutonomia.
- COralidade.
- DDesenvolvimento.
- EExecutoriedade.