Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SUSTENTE 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg041499
- Banca
- SUSTENTE
- Órgão
- Prefeitura de Igarassu - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor Polivalente
Ao final do primeiro bimestre letivo, D. Ana Maria, diretora de escola, solicitou à coordenação pedagógica, após a Reunião do Conselho de Classe, a relação nominal dos alunos faltosos, pois sua incumbência, conforme a Lei de Diretrizes e Bases é:
- Anotificar à Diretoria Regional de Ensino do Município, a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
- Bnotificar ao Conselho Tutelar do Município, a relação dos alunos que apresentem qualquer quantidade de faltas.
- Cnotificar ao Conselho Tutelar do Município, a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
- Dnotificar ao Ministério Público, a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50% (cinquenta por cento) do percentual permitido em lei.
- Enotificar aos pais/responsáveis os alunos, que apresentem quantidade de faltas acima de 80% (oitenta por cento) do percentual permitido em lei.