Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — SUSTENTE 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg041664
- Banca
- SUSTENTE
- Órgão
- Prefeitura de Igarassu - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
O Estatuto da Criança e do Adolescente reafirma os compromissos constitucionais com a infância e à adolescência, quando:I. reconhece a condição de pessoa titular dos mesmos direitos e garantias fundamentais de todos.II. fragmenta as modalidades de ensino através dos conteúdos básicos comuns obrigatórios.III. promove a equidade e igualdade das aprendizagens comuns em todas as etapas escolares.IV. assegura igualdade de condições para crianças e adolescentes e o acesso e permanência na escola.Estão corretas apenas:
- AI e II.
- BII, III e IV.
- CIII e IV.
- DI e IV.
- EII e III.