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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — TJ-AM 2023

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qg041728
Banca
TJ-AM
Órgão
TJ-AM
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento
A respeito do direito de superfície, assinale a alternativa correta de acordo com a regra geral prevista no Código Civil.
  1. AO superficiário não responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.
  2. BA concessão da superfície somente pode se dar de maneira onerosa, sendo permitido às partes se o pagamento será feito de uma só vez, ou parceladamente.
  3. CO direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.
  4. DO direito de superfície autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.

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