Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — TJ-AM 2023
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg041823
- Banca
- TJ-AM
- Órgão
- TJ-AM
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção
Conforme consta no art. 1.303 Código Civil na zona rural, não será permitido levantar edificações a menos de quantos metros do terreno vizinho:
- A6 metros.
- B2 metros.
- C4 metros.
- D3 metros.