Questão de Direito Penal — Lesões corporais — TJ-AP 2023
Direito PenalLesões corporais
- Código
- qg041901
- Banca
- TJ-AP
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
Considerando os artigos 44 e 129 do Código Penal, referente à possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, no delito de lesão corporal, é correto afirmar que:
- AEstá vedada por lei.
- BSomente pode ocorrer quando a lesão corporal for cumulativamente leve e culposa.
- CPode ocorrer somente na lesão corporal leve.
- DPode ocorrer na lesão corporal grave.
- EPode ocorrer na lesão corporal culposa.