Questões TJ-AP

A luz das disposições do Código Civil e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta:

Nos termos do Código Civil, “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Sobre a caracterização, inscrição e capacidade, indique a assertiva q…

A expressão “fuga de cérebros” indica:

"Dentro do contexto global, o Brasil permanece um dos destaques na geração de energia de fontes renováveis, isto é, aquelas matrizes energéticas com baixo impacto ao meio- ambiente. Estamos na frente de muitos países em se tratando de efici…

A respeito do Brexit (British Exit), considere as seguintes afirmações e responda: I. Consiste na decisão da Rainha Elizabeth II de determinar que o Reino Unido abandone a União Europeia (UE), por não concordar com o sistema de governo únic…

A partir de junho de 2019, milhares de pessoas realizaram manifestações em Hong Kong, e somente em uma delas calcula-se que cerca de 2 milhões, quase um terço da população da cidade, tenha ido às ruas. O estopim dos protestos foi:

“Estado Islâmico reivindica atentado que deixou 63 mortos no Afeganistão” (18 ago 2019, 09h26) “Ataque com faca em estação de metrô deixa 1 morto na França” (31 ago 2019, 15h15) “Ataques a instalações petrolíferas sauditas destroem metade d…

“Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), o PIB per capita do país caiu mais de 35% entre 2013 e 2017 e a hiperinflação chegou em 1.350.000% no ano passado. Como resultado da crise, uma nova crise, essa de caráter humanitário,…

A respeito da recente disputa Estados Unidos x China, considere as seguintes afirmações: ( ) iniciou-se quando o governo do presidente Donald Trump aplicou tarifas alfandegárias adicionais, num total de 50 bilhões de dólares, sobre centenas…

Sobre a Reforma da Previdência, considere as seguintes afirmações e responda: I. Foi feita com o objetivo de aliviar o custo do sistema previdenciário para o governo, estabelecendo regras idênticas para todos os gêneros e categorias. II. Fo…

Em 1991 foi assinado por Brasil, Paraguai e Argentina o Tratado de Assunção, que estabelecia a criação do Mercado Comum do Sul – o Mercosul. Assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o Código de Processo Civil, os pedidos são interpretados restritivamente, compreendendo-se, entretanto, no principal:

Quanto à ação, pode-se afirmar que: I. Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. II. Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei. III. O interesse do autor pode li…

Assinale a resposta CORRETA:

Assinale a alternativa CORRETA: I. O juízo do foro do lugar onde está a sede é o competente para a ação em que for ré a pessoa jurídica. II. A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência. III. A reunião das açõ…

João é atacado a tiros desferidos por arma de fogo por José, que não logra acertar os dois primeiros tiros. Antes do terceiro tiro, João saca de arma que carrega com autorização legal e atinge José, que morre. Nesse caso, pode-se afirmar qu…

É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente:

Em relação à estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade avalia:

A autoridade competente para determinar o arquivamento do inquérito policial é:

A representação será irretratável: