Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — TJ-AP 2023
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qg041902
- Banca
- TJ-AP
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
Considere a seguinte situação hipotética: Paulo Roberto é o líder da maior Facção da Cidade. Após ter sido informado da traição de um membro da Facção, Paulo Roberto dá uma ordem para seu subordinado direto, Sérgio, para que ele providencie a execução do traidor. No mesmo dia, Sérgio, que é integrante do nível mais baixo da Facção Criminosa, executa o traidor, conforme determinado por Paulo Roberto. Levando em consideração a teoria do domínio do fato, assinale a afirmativa correta sobre o homicídio narrado acima.
- ASérgio é o único autor do crime.
- BPaulo Roberto cometeu o crime em autoria mediata.
- CSérgio é partícipe no crime.
- DPaulo Roberto é o único autor do crime.
- EPaulo Roberto é partícipe por instigação.