Questão de Direito Penal — Tipicidade — TJ-AP 2023
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg041903
- Banca
- TJ-AP
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
No que tange aos institutos da tentativa e consumação, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar: que o agente...
- Aque, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução, só responde pelos atos até então praticados.
- Bque, por ato voluntário, repara o dano causado, em crime praticado com violência à pessoa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, terá a pena reduzida de 1/3 a 2/3.
- Cresponde pela tentativa, nos crimes culposos, ao não observar o dever de cuidado a que estava obrigado.
- Dque, após iniciar os atos de execução, voluntariamente, impede que o resultado se produza, responderá pelo resultado pretendido inicialmente.
- Enão responde pela tentativa, quando, por ineficácia relativa do meio, é impossível consumar-se o crime.