Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — TJ-AP 2023
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg041911
- Banca
- TJ-AP
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
A Constituição Federal de 1988 tem, como uma de suas características mais marcantes, a preocupação com os parâmetros do Estado Federal. Dentre os princípios fundamentais, a Constituição elenca, como fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros:
- Asoberania, cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- Ba cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
- Cpromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- Dconstituir uma sociedade livre, justa e solidária.
- ESeparação dos Poderes Executivo e Judiciário.