Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Teoria Geral da Prova — TJ-AP 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral da Prova
- Código
- qg041915
- Banca
- TJ-AP
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
Assinale a alternativa INCORRETA:
- ANa hipótese de a parte alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, deverá provar o teor, cabendo ao juiz verificar sua vigência.
- BEm regra, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
- CNão dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade, bem como os afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.
- DO juiz aplicará as regras de experiência comum, subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial.
- ENinguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.