Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — TJ-AP 2023
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg041925
- Banca
- TJ-AP
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
Após a formação da relação contratual que traga prestações de trato sucessivo, se ocorrerem fatos que independam da vontade das partes, de natureza extraordinária e anormais, de modo que não havia como antevê-los e que tornem a relação contratual desequilibrada, causando uma onerosidade excessiva a uma das partes. Pode a parte prejudicada pela nova realidade em juízo alegar:
- AEstado de perigo
- BLesão
- CErro ou fraude
- DTeoria da Imprevisão
- ESimulação