Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — UFSCAR 2023
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg046675
- Banca
- UFSCAR
- Órgão
- UFSCAR
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
O servidor público, sob o regime da Lei nº. 8.112/90, pode sofrer penalidades diversas, de maior ou menor gravidade, a depender de sua conduta. Assim, imaginemos três servidores públicos que praticaram as seguintes condutas:1. Acumulação ilegal de cargos, empregos ou função públicas.2. Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.3. Abandono de cargo.Após o devido processo administrativo, garantindo-se ampla defesa e contraditório, os servidores foram penalizados. Considerando as condutas dos servidores (1, 2 e 3) acima colocadas, as penalidades a eles aplicadas foram, respectivamente:
- AAdvertência – demissão – suspensão
- BSuspensão – demissão – suspensão
- CDemissão – suspensão – demissão
- DDemissão – advertência – demissão
- EDemissão – advertência – advertência