Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — UNIFAL-MG 2023
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qg047595
- Banca
- UNIFAL-MG
- Órgão
- UNIFAL-MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Tecnologia da Informação
A Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 estabelece que para a aquisição de bens e serviços, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão. Na Universidade Federal de Alfenas utiliza-se essa modalidade de aquisição para bens de consumo (pendrive, memória, pequenos componentes) e para materiais duráveis (computador, multimídia). Na fase preparatória do pregão é necessário definir o objeto do certame.O que é fundamental ser observado na descrição para a definição do objeto?
- AEla deverá ser imprecisa, para que se aumente a concorrência e o custo de aquisição seja o menor possível.
- BEla deverá ser precisa, inclusive indicando a marca do produto, para ter mais agilidade na definição do pregão.
- CEla deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações desnecessárias que limitem a competição.
- DEla deverá ser imprecisa, com a indicação da marca do produto, para garantir que o produto adquirido atenda a necessidade.