Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — UNITINS 2023
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- qg047918
- Banca
- UNITINS
- Órgão
- AFTO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão de Pessoas
À luz do Decreto-Lei n° 5.452/1943, julgue os itens a seguir.I. Qualquer alteração na estrutura jurídica de empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.II. O sócio retirante responderá solidariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.III. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de cinco anos.IV. A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.É correto o que se afirma apenas em
- AI e III.
- BI e II.
- CI, II e IV.
- DIII e IV.
- EI e IV.