Questão de Legislação Federal — Instrução Normativa MI 02 - Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE — ACAFE 2024
Legislação FederalInstrução Normativa MI 02 - Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE
- Código
- qg054042
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- Prefeitura de Lajeado Grande - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Proteção e Defesa Civil - EDITAL N.º 002
Nos termos da Instrução Normativa n. 2/16, o reconhecimento federal da situação de emergência se dará por meio de portaria, mediante requerimento do Chefe do Poder Executivo do Município, do Estado ou do Distrito Federal afetado pelo desastre. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__) O requerimento não precisará conter a data e o tipo de desastre.(__) A instrução normativa não prevê expressamente os requisitos do requerimento, que será realizado de acordo com a casuística.(__) Não há previsão, na referida instrução, para reconhecimento sumário da situação de emergência pelo Poder Público Federal.(__) Do requerimento deve constar as razões pelas quais a autoridade do poder executivo municipal ou estadual deseja o reconhecimento.A sequência está correta em:
- AV − F − F − F.
- BF − F − V − V.
- CF − F − F − V.
- DV − V − V − V.