Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — ACAFE 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg054227
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- Prefeitura de Lajeado Grande - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico - Ensino Fundamental
Sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecido na Lei Federal n° 8.069/90 que é regido para a promoção integral da criança e do adolescente, marque a alternativa CORRETA.
- AQuando expresso na Lei, excepcionalmente, o Estatuto pode ser aplicado às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
- BÉ considerado adolescente o indivíduo que apresente entre treze e vinte e um anos de idade.
- CÉ considerada criança aquela com idade de até doze anos completos.
- DO Estatuto deve ser aplicado entre indivíduos de dois a dezoito anos de idade.