Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ACAFE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg054229
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- Prefeitura de Lajeado Grande - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico - Ensino Fundamental
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério está contemplado na Lei Federal nº 9.424/1996, sendo que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão comprovar para fins da elaboração de indicadores educacionais, qual das alternativas abaixo? Marque a opção CORRETA.
- AApresentação de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.
- BFornecimento das informações solicitadas por ocasião do censo escolar.
- CCumprimento e repasse do mínimo estabelecido da receita resultante de impostos para o Fundo de manutenção e desenvolvimento de ensino.
- DO salário-educação pago aos estudantes pelas empresas.