Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ACAFE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg054231
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- Prefeitura de Lajeado Grande - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico - Ensino Fundamental
Na manutenção e no desenvolvimento do ensino, a União aplicará, anualmente, no mínimo, dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, da receita resultante de impostos. Sobre essa verba, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):( )As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.( )A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas.( )A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, já é considerada, para efeito do cálculo na receita do governo.Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
- AF, F, V.
- BV, F, V.
- CV, V, F.
- DF, V, F.