Questão de Contabilidade Geral — Contabilidade - Noções Gerais — ACAFE 2024

Princípios Fundamentais da Contabilidade – Reconhecimento de Despesas

Gabarito: letra A. Todos os itens (I, II e III) descrevem situações em que as despesas são consideradas incorridas, conforme o princípio da competência e a definição de despesas na estrutura conceitual contábil. O item I refere-se ao surgimento de um passivo sem contrapartida ativa (ex.: provisão para garantia); o item II, à baixa de um ativo por transferência de propriedade (ex.: venda de mercadoria); o item III, à redução do valor econômico de um ativo (ex.: depreciação). Todos são exemplos clássicos de reconhecimento de despesas.

A banca testa o entendimento do momento em que uma despesa é reconhecida. De acordo com os princípios fundamentais da contabilidade (Resolução CFC 750/93 e NBC TG Estrutura Conceitual), a despesa é incorrida quando:

• ocorre o consumo de um ativo ou o surgimento de um passivo, sem que haja ingresso de benefícios econômicos; ou

• o valor de um ativo é reduzido ou extinto.

Item I — ✅ Correto

"Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo." Representa o reconhecimento de uma obrigação presente que não resulta em recebimento de ativo, configurando despesa (ex.: provisão para processos judiciais).

Item II — ✅ Correto

"Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro." É o caso clássico de baixa de ativo por venda ou consumo, gerando despesa (ex.: custo da mercadoria vendida).

Item III — ✅ Correto

"Pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo." Refere-se à perda de valor por uso, obsolescência ou depreciação, que também é reconhecida como despesa.

Conclusão: Todos os itens estão corretos, portanto a alternativa A é o gabarito.

Gabarito: letra A