Questão de Direito Tributário — Suspensão do Crédito Tributário — ACAFE 2024
Direito TributárioSuspensão do Crédito Tributário
- Código
- qg054324
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- Prefeitura de Lajeado Grande - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos e Obras
A moratória é modalidade de suspensão do crédito tributário. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.(_) A moratória não pode ser concedida em caráter geral.(_) A moratória pode ser concedida em caráter individual.(_) Sem exceção, a moratória somente abrange os créditos definitivamente constituídos à data da lei ou do despacho que a conceder, ou cujo lançamento já tenha sido iniciado àquela data por ato regularmente notificado ao sujeito passivo.(_) A moratória não aproveita aos casos de dolo, fraude ou simulação do sujeito passivo ou do terceiro em benefício daquele.A sequência está correta em
- AV − F − F − V.
- BF − V − F − V.
- CF − F − V − V.
- DV − V − V − F.