Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ACAFE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg054563
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- Prefeitura de Lajeado Grande - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Artes
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se a eles, EXCETO:
- ADireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
- BDireito de organização e participação em entidades estudantis.
- CDireito de ser respeitado por seus educadores.
- DDireito a prática econômica e social.