Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ACAFE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg054603
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- Prefeitura de Lajeado Grande - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Educação Física
Com base na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:
- AA LDB estabelece que a educação deve ser promovida com base nos princípios da liberdade, da igualdade e do respeito à diversidade cultural.
- BA lei determina que a educação básica é composta apenas pelo ensino fundamental e médio, excluindo a educação infantil.
- CA LDB não aborda a relevância da formação de professores, focando apenas na estrutura curricular das escolas.
- DA lei estabelece que a educação é um direito exclusivo do cidadão brasileiro, não se aplicando a estrangeiros residentes no país.