Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — ADM&TEC 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg060340
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico (a) em Meio Ambiente
Analise as informações a seguir:I. Segundo a lei 6.938/81, que trata sobre a política nacional do meio ambiente, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 10 (dez) anos.II. De acordo com a lei 6.938/81, o contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental deve ser averbado na matrícula do imóvel.Marque a alternativa CORRETA:
- AAs duas afirmativas são verdadeiras.
- BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
- CA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
- DAs duas afirmativas são falsas.