Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — ADVISE 2024
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg064204
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de São José da Tapera - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auxiliar de Licitação
Em relação ao planejamento da contratação, os Estudos Técnicos Preliminares (ETP) têm como objetivo:
- Ademonstrar a viabilidade da contratação e subsidiar a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico.
- Bsubstituir o Termo de Referência ou Projeto Básico, detalhando o escopo da contratação.
- Cdescrever os fornecedores disponíveis e suas cotações de preço para a contratação.
- Dservir como justificativa para o aumento de orçamento previsto na contratação.
- Egarantir que a contratação atenda apenas a critérios de economicidade, sem considerar a qualidade do produto ou serviço.