Questão de Direito Marítimo — Embarcações — AEVSF/FACAPE 2024
Direito MarítimoEmbarcações
- Código
- qg065007
- Banca
- AEVSF/FACAPE
- Órgão
- Prefeitura de Petrolina - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Barqueiro de Transporte Escolar
O Guia do Transporte Escolar, editado pelo Governo Federal/MEC, destaca que todas as embarcações usadas no transporte escolar devem ser dotadas de equipamentos que garantam a segurança dos ocupantes e também devem ter registro na Capitania dos Portos e autorização para trafegar. Conforme o Guia, essa autorização para trafegar deve ser mantida:
- Ana embarcação, em local visível.
- Barquivada na secretaria de educação do município.
- Cna secretaria da escola atendida pela embarcação.
- Dna posse exclusiva do comandante da embarcação.
- Ena sede da associação dos moradores atendidos pela embarcação.